REFORMA TRIBUTÁRIA – SPLIT PAYMENT (RECOLHIMENTO NA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA)
1. INTRODUÇÃO Nas transações de pagamento relativas a operações com bens ou com serviços, os prestadores de serviços de pagamento […]
IPI – PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS POR ENCOMENDA COM MATÉRIAS PRIMAS DO ENCOMENDANTE
1. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Nas operações em que um estabelecimento mandar industrializar produtos, com matéria-prima, produto intermediário e material de […]
ICMS/SP – OPERAÇÕES COM RESÍDUOS DE MATERIAIS – SUCATAS
1. OPERAÇÕES COM MATERIAL RECICLÁVEL O lançamento do imposto incidente nas sucessivas saídas de papel usado ou apara de papel, […]
IPI – HIPÓTESES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, SEÇÃO DE VENDA A VAREJO, OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO, EMISSÃO FACULTATIVA
1. HIPÓTESES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL A nota fiscal, modelos 1 ou 1-A, será emitida: I – na saída […]
ICMS/SP – OPERAÇÕES REALIZADAS POR OFICINA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
1. INTRODUÇÃO Fica facultada à empresa distribuidora de veículos automotores, nas operações realizadas por sua oficina de serviço, a adoção […]
ICMS/SP – BASE DE CÁLCULO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1. FALTA DE PREÇO A CONSUMIDOR Na falta de preço final a consumidor, único ou máximo, autorizado ou fixado por […]
ICMS/SP – TRADING COMPANY
1. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS O imposto não incide sobre a saída de mercadoria com destino ao exterior e a […]
IMPLEMENTAÇÃO PILOTO RTC – CBS – REFORMA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CONSUMO
1. INTRODUÇÃO A Portaria RFB n° 549, de 13 de junho de 2025 (DOU de 17.06.2025), instituiu, no âmbito da […]
ICMS/SP – OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL
1. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Considera-se empresa de construção civil, para fins de inscrição e cumprimento das demais obrigações fiscais […]
IPI – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
1. DIREITO AO CRÉDITO DO IPI NA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS O direito ao crédito do imposto ficará condicionado ao cumprimento […]