ICMS/SP – OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DIFAL
1.INTRODUÇÃO Verificaremos agora os aspectos relativos às operações destinadas a não contribuintes do ICMS, com relação ao recolhimento do Diferencial […]
ICMS/SP – PRODUTOR RURAL – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
1.PERMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO É permitida a transferência de crédito do imposto, nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria […]
ICMS/SP – REMESSAS INTERNACIONAIS PROCESSADAS POR INTERMÉDIO DO “SISCOMEX REMESSA” – ECT OU COURIER
1. SISCOMEX REMESSA Nas operações com mercadorias ou bens objeto de remessas internacionais processadas por intermédio do “SISCOMEX REMESSA” e […]
IPI – ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO
1. ARMAZÉM GERAL NO MESMO ESTADO DO ESTABELECIMENTO REMETENTE Na saída de produtos para depósito em armazém-geral localizado na mesma […]
ICMS/SP – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
1. INTRODUÇÃO Veremos agora a transferência de créditos simples do ICMS, destinados à integração no ativo permanente, como veremos a […]
ICMS/SP – OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES EFETUADAS POR REPRESENTANTE, MANDATÁRIO OU OUTROS
1. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO Fica atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto ao remetente ou ao prestador de […]
IPI – CRÉDITO PRESUMIDO
1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa SRF nº 419, de 10 de maio de 2004, Dispõe sobre o cálculo, a utilização […]
ICMS/SP – DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS – DIMP
1. INTRODUÇÃO O Ato COTEPE/ICMS 065, de 19 de dezembro de 2018, com alterações do Ato COPETE/ICMS n° 116/2022 (DOU […]
IPI – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – CRÉDITO
1. INTRODUÇÃO Veremos agora a particularidade do IPI em relação a optantes pelo regime do Simples Nacional, principalmente sobre a […]
ICMS/SP – OUTRAS FORMAS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO
1. CONTRIBUINTE NÃO OBRIGADO A MANTER ESCRITURAÇÃO FISCAL Tratando-se de contribuinte não obrigado a manter escrituração fiscal, bem como em […]