IPI – HIPÓTESES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, SEÇÃO DE VENDA A VAREJO, OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO, EMISSÃO FACULTATIVA
1. HIPÓTESES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL A nota fiscal, modelos 1 ou 1-A, será emitida: I – na saída […]
ICMS/SP – OPERAÇÕES REALIZADAS POR OFICINA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
1. INTRODUÇÃO Fica facultada à empresa distribuidora de veículos automotores, nas operações realizadas por sua oficina de serviço, a adoção […]
ICMS/SP – BASE DE CÁLCULO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1. FALTA DE PREÇO A CONSUMIDOR Na falta de preço final a consumidor, único ou máximo, autorizado ou fixado por […]
ICMS/SP – TRADING COMPANY
1. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS O imposto não incide sobre a saída de mercadoria com destino ao exterior e a […]
IMPLEMENTAÇÃO PILOTO RTC – CBS – REFORMA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CONSUMO
1. INTRODUÇÃO A Portaria RFB n° 549, de 13 de junho de 2025 (DOU de 17.06.2025), instituiu, no âmbito da […]
ICMS/SP – OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL
1. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Considera-se empresa de construção civil, para fins de inscrição e cumprimento das demais obrigações fiscais […]
IPI – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
1. DIREITO AO CRÉDITO DO IPI NA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS O direito ao crédito do imposto ficará condicionado ao cumprimento […]
ICMS/SP – OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DIFAL
1.INTRODUÇÃO Verificaremos agora os aspectos relativos às operações destinadas a não contribuintes do ICMS, com relação ao recolhimento do Diferencial […]
ICMS/SP – PRODUTOR RURAL – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
1.PERMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO É permitida a transferência de crédito do imposto, nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria […]
ICMS/SP – REMESSAS INTERNACIONAIS PROCESSADAS POR INTERMÉDIO DO “SISCOMEX REMESSA” – ECT OU COURIER
1. SISCOMEX REMESSA Nas operações com mercadorias ou bens objeto de remessas internacionais processadas por intermédio do “SISCOMEX REMESSA” e […]