MANUTENÇÃO DE CONTADORES NAS DEPENDÊNCIAS DE CLIENTES É CONSIDERADA CESSÃO DE MÃO DE OBRA PELA RECEITA FEDERAL
1. INTRODUÇÃO A Solução de Consulta Cosit nº 182/2026 considera cessão de mão de obra a prestação de serviços contábeis […]
SIMPLES NACIONAL – CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PRÓ-LABORE – DISPENSA EM MÊS SEM RECEITA BRUTA
1. INTRODUÇÃO A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio da Coordenação-Geral de Tributação, proferiu entendimento na Solução […]
GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZO
1. INTRODUÇÃO As empresas precisam manter organizados documentos fiscais, contábeis, financeiros e trabalhistas utilizados para comprovar operações, pagamentos e informações […]
NR-1 – DIRETRIZES DE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO
1. FINAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS SANÇÕES ADMINSITRATIVAS E MULTAS O prazo de suspensão das sanções administrativas e multas […]
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS
1. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS SEGURADOS EMPREGADOS A contribuição dos segurados empregado, empregado contratado para trabalho intermitente, empregado doméstico e trabalhador […]
SETEMBRO AMARELO – SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E CUIDADOS COM BURNOUT
1. INTRODUÇÃO A campanha Setembro Amarelo reforça o debate sobre saúde mental e prevenção ao suicídio e também chama a […]
TRABALHO NAS ELEIÇÕES
1. INTRODUÇÃO Muitos trabalhadores são convocados para trabalhar nas eleições. Veremos agora os direitos e deveres do trabalhador e da […]
FGTS – CAIXA DIVULGA NOVA VERSÃO DO MANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA
1. INTRODUÇÃO A Caixa Econômica Federal divulgou a versão 28 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS. Essa […]
INSS – AUXÍLIO-DOENÇA – AMPLIADA A LISTA DE DOENÇAS SEM CARÊNCIA – GESTAÇÃO DE ALTO RISCO
1.INTRODUÇÃO Por meio da Portaria Interministerial MPS/MS n° 015, de 03 de julho de 2026 (DOU de 24.07.2026 – Edição […]
INSS – INSCRIÇÃO DO SEGURADO
1. INTRODUÇÃO Considera-se inscrição, para os efeitos na Previdência Social, o ato pelo qual a pessoa física é cadastrada no […]