1.INTRODUÇÃO Por meio da Portaria Interministerial MPS/MS n° 015, de 03 de julho de 2026 (DOU de 24.07.2026 – Edição […]

1. INTRODUÇÃO  Considera-se inscrição, para os efeitos na Previdência Social, o ato pelo qual a pessoa física é cadastrada no […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria Conjunta MPS/INSS nº  15, de 23 de março de 2026, disciplina a a análise documental nos […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria nº 1.316/2026 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regulamentou o trabalho no comércio durante feriados, […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria PGFN/MF n° 2.093, de 14 de julho de 2026 – DOU de 16.07.2026 – Edição Extra, […]

1. INTRODUÇÃO A instrução Normativa RFB n° 2.061, de 20 de dezembro de 2021, dispõe sobre o Cadastro Nacional de […]

1. INTRODUÇÃO Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de […]

SALÁRIO-MATERNIDADE – PRAZO DE CONCESSÃO 1. INTRODUÇÃO  A Lei n° 15.415, de 25 de maio de 2026 (DOU de 26.05.2026), […]

1. INTRODUÇÃO A Solução de Consulta  COSIT n° 091, de 16 de junho de 2026, dispõe que, os prêmios excluídos […]

 A Portaria  DIRBEN/INSS n° 1.347, de 18 de junho de 2026,  que entrou em vigor em 22.06.2026, estabeleceu as diretrizes […]