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Matérias Comentadas

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Tributos Federais

CSLL – RECEITA FEDERAL PUBLICA A PRIMEIRA EDIÇÃO DO PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ADICIONAL

2 de outubro de 2026

1. INTRODUÇÃO A Nova publicação de Perguntas e Respostas reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da […]

Fiscal Tributos Federais

IBS/CBS – DESTAQUE DOS TRIBUTOS OBRIGATÓRIO PARA NFCOM, NFSE, DIR E EVENTOS DA TABELA DERE, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO

2 de outubro de 2026

1. INTRODUÇÃO A partir de 1º de outubro, começa a obrigatoriedade de destaque do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) […]

Trabalhista e Previdenciário Tributos Federais

MANUTENÇÃO DE CONTADORES NAS DEPENDÊNCIAS DE CLIENTES É CONSIDERADA CESSÃO DE MÃO DE OBRA PELA RECEITA FEDERAL

28 de setembro de 2026

1. INTRODUÇÃO A Solução de Consulta Cosit nº 182/2026 considera cessão de mão de obra a prestação de serviços contábeis […]

Fiscal Tributos Federais

ICMS – CRÉDITOS PRESUMIDOS NÃO ESTÃO SUJEITOS À INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS

25 de setembro de 2026

1. INTRODUÇÃO Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 180/2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 23/09, […]

Trabalhista e Previdenciário

SIMPLES NACIONAL – CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PRÓ-LABORE – DISPENSA EM MÊS SEM RECEITA BRUTA

24 de setembro de 2026

1. INTRODUÇÃO A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio da Coordenação-Geral de Tributação, proferiu entendimento na Solução […]

Fiscal Trabalhista e Previdenciário Tributos Federais

GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZO

23 de setembro de 2026

1. INTRODUÇÃO As empresas precisam manter organizados documentos fiscais, contábeis, financeiros e trabalhistas utilizados para comprovar operações, pagamentos e informações […]

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