CSLL – RECEITA FEDERAL PUBLICA A PRIMEIRA EDIÇÃO DO PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ADICIONAL
1. INTRODUÇÃO A Nova publicação de Perguntas e Respostas reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da […]
IBS/CBS – DESTAQUE DOS TRIBUTOS OBRIGATÓRIO PARA NFCOM, NFSE, DIR E EVENTOS DA TABELA DERE, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO
1. INTRODUÇÃO A partir de 1º de outubro, começa a obrigatoriedade de destaque do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) […]
MANUTENÇÃO DE CONTADORES NAS DEPENDÊNCIAS DE CLIENTES É CONSIDERADA CESSÃO DE MÃO DE OBRA PELA RECEITA FEDERAL
1. INTRODUÇÃO A Solução de Consulta Cosit nº 182/2026 considera cessão de mão de obra a prestação de serviços contábeis […]
ICMS – CRÉDITOS PRESUMIDOS NÃO ESTÃO SUJEITOS À INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS
1. INTRODUÇÃO Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 180/2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 23/09, […]
GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZO
1. INTRODUÇÃO As empresas precisam manter organizados documentos fiscais, contábeis, financeiros e trabalhistas utilizados para comprovar operações, pagamentos e informações […]
PIS/COFINS – RECOLHIMENTO A MAIOR POR ERRO NO PREENCHIMENTO DE GUIAS – RESTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO TRF-3
1. INTRODUÇÃO A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Estados de São Paulo e Mato Grosso do […]
PAFIS 2026 – OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS
1. INTRODUÇÃO A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep […]
SPLIT PAYMENT – ADIADO EM 2027 PARA SER OBRIGATÓRIO EM 2028
1. INTRODUÇÃO A obrigatoriedade do split payment (Sistema de repartição de impostos, que separa e recolhe os tributos no momento […]
NANOEMPREENDEDOR – RECEITA FEDERAL E CGGIBS DISPÕE SOBRE NORMA QUE ESTABELECE DISPENSAS, INCLUSIVE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DE CBS E IBS
1.INTRODUÇÃO O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 6, de 28 de agosto de 2026, que entrou em vigor na data de […]
DME – ENTREGA CENTRALIZADA PELA MATRIZ
1. INTRODUÇÃO Pelo entendimento da Solução de Consulta Cosit nº 136, de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário […]