REFORMA TRIBUTÁRIA – ADEQUAÇÕES NFS-E – NOTA TÉCNICA Nº 004 – Versão 1.1
1. INTRODUÇÃO A Nota Técnica nº 004 – Versão 1.1, trouxe a quarta versão dos novos agrupamentos e campos opcionais […]
ICMS/IPI – GUIA PRÁTICO E PROGRAMA DA EFD ICMS/IPI – ENTRADA EM VIGOR EM JANEIRO DE 2026
1. ATUALIZAÇÕES IMPORTANTES A Receita Federal publicou duas importantes atualizações relacionadas à Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD ICMS IPI): […]
IBS E CBS – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
1. IMUNIDADES São imunes ao IBS e à CBS as exportações de bens e de serviços. São também imunes ao […]
IBS E CBS SOBRE OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS
1. INTRODUÇÃO O IBS e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens ou com serviços. As operações não onerosas […]
REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS – PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL ANTES DO FORNECIMENTO
Se o cliente efetua o pagamento antes de receber o produto ou serviço, ocorre um mecanismo de antecipação dos tributos, […]
IBS, CBS E IS – BARES E RESTAURANTES
1. INTRODUÇÃO As operações de fornecimento de alimentação por bares e restaurantes, inclusive lanchonetes, ficam sujeitas a regime específico de […]
NF-e E NFC-e – REFORMA TRIBUTÁRIA DE CONSUMO – SCHEMA V.1.21
1. INTRODUÇÃO Foi publicado pela Secretaria da Fazenda Nacional o schema v.1.21, do Pacote de Liberação 010b, trazendo ajustes técnicos […]
ICMS/SP – VEDAÇÃO DE CRÉDITO
1.CRÉDITO REALTIVO À MERCADORIA ENTRADA OU ADQUIRIDA É vedado o crédito relativo à mercadoria entrada ou adquirida, bem como ao […]
ICMS/SP – CRÉDITO DE ENERGIA ELÉTRICA
1.NÃO CUMULATIVIDADE O artigo 19 da Lei Complementar 87/1996, e o artigo 155, § 2º, I, da Constituição Federal, dispõe […]
ICMS/SP – OPERAÇÕES COM OUTROS TIPOS DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
1. RAÇÃO ANIMAL, CONCENTRADO OU SUPLEMENTO O lançamento do imposto incidente nas operações com ração animal, concentrado ou suplemento, sendo […]