IBS/CBS – DESTAQUE DOS TRIBUTOS OBRIGATÓRIO PARA NFCOM, NFSE, DIR E EVENTOS DA TABELA DERE, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO
1. INTRODUÇÃO A partir de 1º de outubro, começa a obrigatoriedade de destaque do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) […]
ICMS – CRÉDITOS PRESUMIDOS NÃO ESTÃO SUJEITOS À INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS
1. INTRODUÇÃO Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 180/2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 23/09, […]
GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZO
1. INTRODUÇÃO As empresas precisam manter organizados documentos fiscais, contábeis, financeiros e trabalhistas utilizados para comprovar operações, pagamentos e informações […]
NFE – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS – NOVOS CÓDIGOS FISCAIS
1. INTRODUÇÃO A Nota Técnica 2026.009 – Versão 1.00 amplia as situações em que os CFOPs 1.949 e 2.949 podem […]
SPLIT PAYMENT – ADIADO EM 2027 PARA SER OBRIGATÓRIO EM 2028
1. INTRODUÇÃO A obrigatoriedade do split payment (Sistema de repartição de impostos, que separa e recolhe os tributos no momento […]
ICMS/SP – SAÍDAS DE CIMENTO – BASE DE CÁLCULO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1. INTRODUÇÃO A Portaria SRE n° 037, de 03 de agosto de 2026 (DOE de 04.08.2026), em vigor em 1° […]
SIMPLES NACIONAL – IBS/CBS – ME E EPP – OBRIGATORIEDADE DE NFS-E NACIONAL A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2026
1. INTRODUÇÃO A Resolução CGSN n° 191, de 04 de agosto de 2026, alterou a Resolução CGSN n° 140, de […]
IBS/CBS – COMITÊ GESTOR E RECEITA FEDERAL FLEXIBILIZAM A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES NOS DOCUMENTOS FISCAIS
1. INTRODUÇÃO A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e), no uso de […]
IBS/CBS – NF-E TERÁ NOVA EXIGÊNCIA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (03.08.2026)
1.INTRODUÇÃO A partir desta segunda-feira (03), empresas enquadradas no Regime Normal deverão emitir notas fiscais eletrônicas com os campos referentes […]
CFOP – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – ALTERAÇÕES NAS REGRAS DE VALIDAÇÃO
1. INTRODUÇÃO Por meio da Nota Técnica nº 2023.003 – Versão 1.30, o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores […]