IBS/CBS – COMITÊ GESTOR E RECEITA FEDERAL FLEXIBILIZAM A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES NOS DOCUMENTOS FISCAIS
1. INTRODUÇÃO A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e), no uso de […]
IBS/CBS – NF-E TERÁ NOVA EXIGÊNCIA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (03.08.2026)
1.INTRODUÇÃO A partir desta segunda-feira (03), empresas enquadradas no Regime Normal deverão emitir notas fiscais eletrônicas com os campos referentes […]
CFOP – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – ALTERAÇÕES NAS REGRAS DE VALIDAÇÃO
1. INTRODUÇÃO Por meio da Nota Técnica nº 2023.003 – Versão 1.30, o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores […]
ICMS/IPI – GUIA PRÁTICO – VERSÃO 3.2.3
1. INTRODUÇÃO Foi publicada a versão 3.2.3 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). Essa nova versão do […]
REFORMA TRIBUTÁRIA – SIMPLES NACIONAL
1. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O Simples Nacional condensa seus tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL e a Contribuição Patronal […]
REFORMA TRIBUTÁRIA – NFS-E TEM ADAPTAÇÕES PARA O SIMPLES, LOCAÇÕES E DPS
1. INTRODUÇÃO A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, em 4 […]
SPLIT PAYMENT – MANUAL DE INTEGRAÇÃO – SWAGGER
1. INTRODUÇÃO O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, autorizou a publicação na Internet do Manual de Integração e do Swagger […]
DERE – ATUALIZAÇÃO DE MINUTA
1. INTRODUÇÃO Versão 1.0.1 traz ajustes em leiautes, regras de validação e esquemas técnicos para apoiar contribuintes e desenvolvedores na […]
RTC – REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE CONSUMO – NOVA VERSÃO DO PAINEL NACIONAL
1. INTRODUÇÃO A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo – RTC, […]
REGULAMENTOS DO IBS E DA CBS – DISPOSIÇÕES COMUNS
1. INTRODUÇÃO Foram publicados no dia 30.04.2026, o Decreto nº 12.955/2026, que aprova o Regulamento da Contribuição sobre Bens e […]