ICMS/SP – CALÇADOS – CRÉDITOS OUTORGADOS
1. SAÍDAS INTERNAS OU INTERESTADUAIS O estabelecimento fabricante localizado no Estado de São Paulo, que promover saídas internas ou interestaduais […]
REFORMA TRIBUTÁRIA – NOTAS FISCAIS TERÃO DE TER INFORMAÇÕES SOBRE IBS E CBS PARA NÃO SEREM REJEITADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026
1. INTRODUÇÃO Como parte da implantação da Reforma Tributária que, substituirão tributos federais, estaduais e municipais até 2033, a Nota […]
ICMS/SP – CADASTRO DE CONTRIBUINTES
1. INSCRIÇÃO Desde que pretendam praticar com habitualidade operações relativas à circulação de mercadoria ou prestações de serviço de transporte […]
ICMS/SP – CRÉDITO INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO
1. INTRODUÇÃO O contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo, poderá creditar-se independentemente de autorização nas seguintes hipóteses aludidas […]
ICMS/SP – MÁQUINAS, APARELHOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1. ALÍQUOTA Aplica-se a alíquota de 12% (doze por cento) nas operações ou prestações internas com os produtos e serviços […]
ICMS/SP – CONSULTA TRIBUTÁRIA AO FISCO ESTADUAL
A entidade representativa de atividade econômica ou profissional poderá formular consulta em seu nome, sobre matéria de interesse geral da […]
IPI – HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO IMPOSTO
1. INTRODUÇÃO Veremos agora as hipóteses de saída de produtos industrializados com suspensão do IPI. 2. DESEMBARAÇO ADUANEIRO Sairá com […]
ICMS/SP – LOCAÇÃO DE BENS – NÃO INCIDÊNCIA
1. INTRODUÇÃO Entende-se por locação de Bens móveis aquela em que o locador entrega o bem locatário, dispondo este da […]
ICMS/SP – PRODUTOR RURAL
1. inscrição do Produtor Rural Se entende por contribuinte de ICMS, qualquer pessoa física ou jurídica, que habitualmente realize operações […]
ICMS/SP – AMOSTRA GRÁTIS – ISENTA E TRIBUTADA
I – Amostra Grátis Isenta 1. Introdução São isentas do ICMS as saídas internas e interestaduais, a título de distribuição […]