SIMPLES NACIONAL – NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E

1. INTRODUÇÃO A resolução CGSN n° 189 / 2026 (DOU de 28.04.2026) que entrará em vigor em 01 de setembro […]

SIMPLES NACIONAL – OPÇÃO PARA 2027 E PELO REGIME REGULAR DE IBS E CBS

1. INTRODUÇÃO A Resolução CGSN n° 186, de 09 de abril de 2026, (DOU de 17.04.2026), que entrou em vigor […]

1. INTRODUÇÃO Na reforma tributária verificamos constantemente a figura do “Split Payment” (pagamento dividido) que se trata de um mecanismo […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria SRE n° 065, de 10 de OUTUBRO de 2023, dispõe sobre a apropriação e utilização de […]

1. INTRODUÇÃO Diariamente as empresas emitem notas fiscais como rotina, porém, muitos erros são cometidos na aplicação da legislação tributária […]

1. INTRODUÇÃO Os novos mecanismos que serão a base para a cobrança de tributos como IBS, CBS e ITBI, serão […]

1. INTRODUÇÃO Por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026, com efeitos a […]

1. INTRODUÇÃO A Lei Complementar 214/2025, em seu artigo 26, inciso IV, criou o ordenamento jurídico como um regime tributário […]

1. INTRODUÇÃO O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, publicou quatro cartilhas com orientações técnicas sobre […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria RFB n° 635/2025, dispõe sobre a habilitação dos titulares de benefícios onerosos relativos ao ICMS à […]