NANOEMPREENDEDOR

1. INTRODUÇÃO A Lei Complementar 214/2025, em seu artigo 26, inciso IV, criou o ordenamento jurídico como um regime tributário […]

DFE – ORIENTAÇÕES – COMITÊ GESTOR LANÇA QUATRO CARTILHAS

1. INTRODUÇÃO O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, publicou quatro cartilhas com orientações técnicas sobre […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria RFB n° 635/2025, dispõe sobre a habilitação dos titulares de benefícios onerosos relativos ao ICMS à […]

1. INTRODUÇÃO Por meio da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, a partir de janeiro […]

1. INTRODUÇÃO As empresas que emitem Nota Fiscal eletrônica (NF-e) deverão aplicar, obrigatoriamente, o destaque do Imposto sobre Bens e […]

1. INTRODUÇÃO O projeto NFSe Nacional, que padroniza emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe em todo o […]

1.DEFINIÇÃO DE GORJETA o artigo 457, § 3° da CLT, considera gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente […]

1. INTRODUÇÃO Por meio da Lei Complementar 214/2025, em seu artigo 60, a partir de 1º de janeiro de 2026, […]

1. INTRODUÇÃO Foi publicada a última versão da Nota Técnica 2025.002, que trouxe uma mudança importante: a partir de 06/10, […]