IR – GANHOS DE CAPITAL – NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO

1. NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO Não se considera como ganho de capital: a) o valor decorrente de indenização por desapropriação […]

IBS E CBS – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

1. IMUNIDADES São imunes ao IBS e à CBS as exportações de bens e de serviços. São também imunes ao […]

1. INTRODUÇÃO O IBS e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens ou com serviços. As operações não onerosas […]

1. INTRODUÇÃO A Resolução CGSN n° 180 de 01 de Setembro de 2025 (DOU de 03.09.2025) Que já está em […]

Se o cliente efetua o pagamento antes de receber o produto ou serviço, ocorre um mecanismo de antecipação dos tributos, […]

1. INTRODUÇÃO As operações de fornecimento de alimentação por bares e restaurantes, inclusive lanchonetes, ficam sujeitas a regime específico de […]

1. INTRODUÇÃO Foi publicado pela Secretaria da Fazenda Nacional o schema v.1.21, do Pacote de Liberação 010b, trazendo ajustes técnicos […]

1. TIPOS DE PROVISÕES As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados […]

1. Introdução Ao final de cada período de apuração do imposto sobre a renda, a pessoa jurídica deverá promover o […]

1. REDIMENTOS DE ALUGUEL São tributáveis os rendimentos decorrentes da ocupação, do uso ou da exploração de bens corpóreos, tais […]