TRANSAÇÃO POR ADESÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE PEQUENO VALOR
1. INTRODUÇÃO O Edital RFB n° 004, de 02 de julho de 2025 (DOU de 07.07.2025) poderão aderir à transação […]
IRPJ – COMPRA, VENDA, LOTEAMENTO, INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS
1. DETERMINAÇÃO DO CUSTO – LUCRO REAL O contribuinte que comprar imóvel para venda ou promover empreendimento de desmembramento ou […]
IRPJ – FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 1.585, de 31 de agosto de 2015 que dispõe sobre o imposto sobre […]
IPI – HIPÓTESES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, SEÇÃO DE VENDA A VAREJO, OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO, EMISSÃO FACULTATIVA
1. HIPÓTESES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL A nota fiscal, modelos 1 ou 1-A, será emitida: I – na saída […]
IRPJ – AJUSTES DO LUCRO LÍQUIDO
1. CONCEITO DE LUCRO LÍQUIDO O lucro líquido do período de apuração é a soma algébrica do lucro operacional, das […]
PIS-COFINS – NÃO-CUMULATIVOS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
I – PIS 1. COBRANÇA NÃO CUMULTATIVA DO PIS A Contribuição para o PIS, com a incidência não cumulativa, incide […]
IMPLEMENTAÇÃO PILOTO RTC – CBS – REFORMA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CONSUMO
1. INTRODUÇÃO A Portaria RFB n° 549, de 13 de junho de 2025 (DOU de 17.06.2025), instituiu, no âmbito da […]
CONTABILIDADE – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA PEQUENAS EMPRESAS
1. INTRODUÇÃO A Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TG n° 1.001, de 18 de novembro de 2021, dispõe, entre […]
IPI – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
1. DIREITO AO CRÉDITO DO IPI NA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS O direito ao crédito do imposto ficará condicionado ao cumprimento […]
IOF – DIMINUIÇÃO DE ALÍQUOTAS E FIM DA ISENÇÃO DE LCIS E LCAS
1. INTRODUÇÃO A cobrança de IOF será de um terço do decreto original, sendo que a perda de recursos, será […]