ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DO SIMPLES NACIONAL

1. INTRODUÇÃO Foi publicada a Resolução nº 183/2025 de 26 de setembro de 2025 (DOU de 13.10.2025), que alterou a […]

REFORMA TRIBUTÁRIA – MUDANÇA NA REGRA DE PREENCHIMENTO DA TAGS DE IBS E CBS PARA NFE E NFCE

1. INTRODUÇÃO Foi publicada a última versão da Nota Técnica 2025.002, que trouxe uma mudança importante: a partir de 06/10, […]

1. INTRODUÇÃO A Nota Técnica nº 004 – Versão 1.1, trouxe a quarta versão dos novos agrupamentos e campos opcionais […]

1. SUJEIÇÃO AO PAGAMENTO MENSAL DO IMPOSTO Está sujeita ao pagamento mensal do imposto a pessoa física residente no País […]

1. NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO Não se considera como ganho de capital: a) o valor decorrente de indenização por desapropriação […]

1. IMUNIDADES São imunes ao IBS e à CBS as exportações de bens e de serviços. São também imunes ao […]

1. INTRODUÇÃO O IBS e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens ou com serviços. As operações não onerosas […]

1. INTRODUÇÃO A Resolução CGSN n° 180 de 01 de Setembro de 2025 (DOU de 03.09.2025) Que já está em […]

Se o cliente efetua o pagamento antes de receber o produto ou serviço, ocorre um mecanismo de antecipação dos tributos, […]

1. INTRODUÇÃO As operações de fornecimento de alimentação por bares e restaurantes, inclusive lanchonetes, ficam sujeitas a regime específico de […]