IRPF – DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS – IMPOSTO DE RENDA 2026
1. DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS As despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu […]
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF – 2026
1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 2.312, de 13 de março de 2026 (DOU de 16.03.2026), estabelece as normas […]
IRPF – INFORME DE RENDIMENTOS
1. INTRODUÇÃO O Informe de Rendimentos é um documento emitido por fontes pagadoras de rendimentos, como empregadores, instituições financeiras, corretoras […]
IBS – CBS – ITBI – INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM IMÓVEIS
1. INTRODUÇÃO Os novos mecanismos que serão a base para a cobrança de tributos como IBS, CBS e ITBI, serão […]
IRPJ/CSLL – PAGAMENTO POR ESTIMATIVA
1. BASE DE CÁLCULO À opção da pessoa jurídica, o IRPJ e a CSLL poderão ser pagos sobre base de […]
IPI – MUDANÇA DA NCM – ATUALIZAÇÃO DA TIPI – NÓVOS CÓDIGOS
1. INTRODUÇÃO Por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026, com efeitos a […]
NANOEMPREENDEDOR
1. INTRODUÇÃO A Lei Complementar 214/2025, em seu artigo 26, inciso IV, criou o ordenamento jurídico como um regime tributário […]
REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS COM A RECEITA FEDERAL
1. INTRODUÇÃO A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, […]
DFE – ORIENTAÇÕES – COMITÊ GESTOR LANÇA QUATRO CARTILHAS
1. INTRODUÇÃO O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, publicou quatro cartilhas com orientações técnicas sobre […]
IBS/CBS – DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS – DeRE
1. INTRODUÇÃO A Declaração de Regimes Específicos (DeRE) é uma nova obrigação acessória para empresas de setores específicos (financeiros, saúde, […]