REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO PRATIMONIAL – REARP – DECLARAÇÃO – DERP

1. INTRODUÇÃO A Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025, instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização […]

MEI 2026 – REEQUADRAMENTO

1. INTRODUÇÃO A Lei Complementar n° 225, de 08 de janeiro de 2026 (DOU de 09.01.2026), estabeleceu normas gerais relativas […]

1. INTRODUÇÃO Cada vez mais o PIX agilizou o fluxo de caixa do cidadão brasileiro, porém, deixou o contribuinte sob […]

1. INTRODUÇÃO A Receita Federal divulgou a nova tabela do IRPF com mudanças após isenção para quem ganha até R$ […]

1. INTRODUÇÃO Por meio da Portaria RFB nº 628, de 26 de dezembro de 2026, foram alterados s Anexos I […]

1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 2.299, de 17 de dezembro de 2025, alterou a Instrução Normativa RFB n° […]

1. INTRODUÇÃO As empresas que emitem Nota Fiscal eletrônica (NF-e) deverão aplicar, obrigatoriamente, o destaque do Imposto sobre Bens e […]

1. RENDIMENTO PAGO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA Terá o seguinte tratamento o rendimento pago a título de Gratificação Natalina, […]