PIS/COFINS – REGIME MONOFÁSICO – POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NÃO TEM DIREITO A CRÉDITO

1. DESCISÃO DO STJ EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos […]

RETENÇÃO ANTECIPADA DE IMPOSTO DE RENDA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 2.331, de 23 de junho de 2026 (DOU de 01.07.2026 – Edição Extra), […]

1. INTRODUÇÃO Por meio da Portaria RFB nº 647, de 5 de fevereiro de 2026, que entrou em vigor na […]

1. INTRODUÇÃO Ficou instituído pela Medida Provisória n° 1.373, de 29 de junho de 2026, o Programa Extraordinário de Reequilíbrio […]

1. INTRODUÇÃO Foi publicada a versão 3.2.3 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). Essa nova versão do […]

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1. INTRODUÇÃO O Ministério da Fazenda lançou, no dia 23/06 um painel interativo que amplia a transparência e apoia o […]

1. INTRODUÇÃO A ECF é um tipo de conferência com outras obrigações acessórias, tendo as informações enviadas na DCTF (Declaração […]

1. INTRODUÇÃO A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, em 4 […]

1. INTRODUÇÃO A partir de 15/6/2026, será necessário que pessoas físicas tenham nível prata ou ouro da conta no Gov.br […]