REGULAMENTADA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS – CBS

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.955/2026 (DOU de 30.04.2026), que regulamenta a Contribuição Social sobre […]

PAINEL RECEITA – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB

1. INTRODUÇÃO A Portaria RFB n° 678 / 2026 (DOU de 30.04.2026), que entrou em vigor na data de sua […]

1. INTRODUÇÃO A resolução CGSN n° 189 / 2026 (DOU de 28.04.2026) que entrará em vigor em 01 de setembro […]

1. INTRODUÇÃO A Receita Federal do Brasil informou que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para […]

1. INDENIZAÇÕES As indenizações não podem ser consideradas como rendimentos isentos e não tributáveis. A Lei nº 7.713, de 22 […]

1. INTRODUÇÃO A Resolução CGSN n° 186, de 09 de abril de 2026, (DOU de 17.04.2026), que entrou em vigor […]

1. INTRODUÇÃO Na reforma tributária verificamos constantemente a figura do “Split Payment” (pagamento dividido) que se trata de um mecanismo […]

1. INTRODUÇÃO Desde o ano-calendário de 1989, por força da edição do art. 12 da Lei nº 7.713, de 22 […]

1. FÉRIAS O valor pago a título de férias, acrescido do adicional previsto no inciso XVII do art. 7º da […]

1. INTRODUÇÃO Na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, existem situações individuais, que geram dúvidas, veremos as principais. 2. […]