IRPF – NOVA TABELA COM MUDANÇAS – ISENÇÃO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL
1. INTRODUÇÃO A Receita Federal divulgou a nova tabela do IRPF com mudanças após isenção para quem ganha até R$ […]
ATUALIZAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COMO MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
1. INTRODUÇÃO Por meio da Portaria RFB nº 628, de 26 de dezembro de 2026, foram alterados s Anexos I […]
Lançamento do novo Livro: IBS/CBS Comentado
IRPF – ISENÇÃO E NÃO SUJEIÇÃO AO IMPOSTO – ALTERAÇÕES
1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 2.299, de 17 de dezembro de 2025, alterou a Instrução Normativa RFB n° […]
IBS/CBS – DESCONFORMIDADE FISCAL POR CLASSIFICAÇÃO INCORRETA
1. INTRODUÇÃO As empresas que emitem Nota Fiscal eletrônica (NF-e) deverão aplicar, obrigatoriamente, o destaque do Imposto sobre Bens e […]
IRRF – RENDIMENTO PAGO A TÍTULO DE DÉCIMO TERCEIRO
1. RENDIMENTO PAGO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA Terá o seguinte tratamento o rendimento pago a título de Gratificação Natalina, […]
DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS – DECORE ELETRÔNICA
1. INTRODUÇÃO A Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) constitui documento contábil destinado a comprovar rendimentos auferidos por […]
ATUALIZAÇÃO DE BENS NO IMPOSTO DE RENDA – REGIME ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL – REARP
1. INTRODUÇÃO A Lei n° 15.265, de 21 de novembro de 2025 (DOU de 21.11.2025 – Edição Extra), instituiu o […]
MAT – MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1. INTRODUÇÃO A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou o Módulo Administração Tributária (MAT). Desenvolvido em parceria com o Serviço […]
IRPF – AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE ISENÇÃO
1. INTRODUÇÃO A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de […]