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1. FÉRIAS O valor pago a título de férias, acrescido do adicional previsto no inciso XVII do art. 7º da […]

1. INTRODUÇÃO Na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, existem situações individuais, que geram dúvidas, veremos as principais. 2. […]

PENALIDADE APLICÁVEL A penalidade aplicável na apresentação da Declaração de Ajuste Anual depois do prazo ou na sua não apresentação, […]

1. INTRODUÇÃO Espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. É contribuinte distinto do meeiro, dos […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF n° 006, de 26 de março de 2026 (DOU de 27.03.2026), dispõe sobre a […]

1. RETIFICAÇÃO O contribuinte pode retificar a declaração de rendimentos, desde que não esteja sob procedimento de ofício. Se apresentada […]

1.ALUGUÉIS RECEBIDOS POR RESIDENTE As quantias recebidas por pessoa física pela locação de imóvel, sujeitam-se ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) […]

1. DEDUÇÃO São dedutíveis os pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes relacionados na declaração, inclusive […]