PENALIDADE APLICÁVEL A penalidade aplicável na apresentação da Declaração de Ajuste Anual depois do prazo ou na sua não apresentação, […]

1. INTRODUÇÃO Espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. É contribuinte distinto do meeiro, dos […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF n° 006, de 26 de março de 2026 (DOU de 27.03.2026), dispõe sobre a […]

1. RETIFICAÇÃO O contribuinte pode retificar a declaração de rendimentos, desde que não esteja sob procedimento de ofício. Se apresentada […]

1.ALUGUÉIS RECEBIDOS POR RESIDENTE As quantias recebidas por pessoa física pela locação de imóvel, sujeitam-se ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) […]

1. DEDUÇÃO São dedutíveis os pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes relacionados na declaração, inclusive […]

1. DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS As despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu […]

1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB  n° 2.312, de 13 de  março de 2026 (DOU de 16.03.2026), estabelece as normas […]

1. INTRODUÇÃO O Informe de Rendimentos é um documento emitido por fontes pagadoras de rendimentos, como empregadores, instituições financeiras, corretoras […]