NF-e E NFC-e – REFORMA TRIBUTÁRIA DE CONSUMO – SCHEMA V.1.21

1. INTRODUÇÃO Foi publicado pela Secretaria da Fazenda Nacional o schema v.1.21, do Pacote de Liberação 010b, trazendo ajustes técnicos […]

PROVISÃO CONTÁBIL

1. TIPOS DE PROVISÕES As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados […]

1. Introdução Ao final de cada período de apuração do imposto sobre a renda, a pessoa jurídica deverá promover o […]

1. REDIMENTOS DE ALUGUEL São tributáveis os rendimentos decorrentes da ocupação, do uso ou da exploração de bens corpóreos, tais […]

1. INTRODUÇÃO A Lei Complementar n° 216, de 28 de julho de 2025, alterou a Lei Complementar n° 123, de […]

1. INTRODUÇÃO O Edital de Transação por Adesão PGFN/RFB n° 054, de 14 de agosto de 2025, tornou pública a […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria RFB n° 568, de 15 de agosto de 2025, dispõe sobre procedimentos para a autorregularização de […]

1. INTRODUÇÃO Nas transações de pagamento relativas a operações com bens ou com serviços, os prestadores de serviços de pagamento […]

1. INTRODUÇÃO De forma geral ocorre a tributação de PIS/COFINS quando existe uma receita auferida, porém, existem determinadas operações em […]

1. SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DO PAGAMENTO A pessoa jurídica poderá: I – suspender o pagamento do IRPJ, desde que demonstre […]