REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
1. INTRODUÇÃO O Edital PGDAU n° 011, de 30 de maio de 2025 (DOU de 02.06.2025), divulgou a possibilidade de […]
IPI – ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO
1. ARMAZÉM GERAL NO MESMO ESTADO DO ESTABELECIMENTO REMETENTE Na saída de produtos para depósito em armazém-geral localizado na mesma […]
PIS/COFINS – CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO – BASE DE CÁLCULO
1.FATURAMENTO E RECEITA BRUTA As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto […]
IOF – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
1. INTRODUÇÃO O governo efetuou significativas mudanças sobre o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, por meio do Decreto nº […]
IPI – CRÉDITO PRESUMIDO
1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa SRF nº 419, de 10 de maio de 2004, Dispõe sobre o cálculo, a utilização […]
SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DO CHAT DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB
A Portaria COGEA n° 212, de 16 de maio de 2025, dispôs sobre os serviços prestados por meio de chat […]
PIS/COFINS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO – EXCLUSÕES GERAIS
I – a totalidade das receitas, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime […]
PIS/COFINS – EXCLUSÕES DE BASE DE CÁLCULO ESPECÍFICAS
1. PESSOAS JURÍDICAS SUJEITAS AO REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA Sem prejuízo das exclusões aplicáveis a qualquer pessoa jurídica, as […]
IPI – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – CRÉDITO
1. INTRODUÇÃO Veremos agora a particularidade do IPI em relação a optantes pelo regime do Simples Nacional, principalmente sobre a […]
PIS/COFINS – NORMAS SOBRE APURAÇÃO, COBRANÇA, COMPENSAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.264/2025
1. INTRODUÇÃO A nova Instrução Normativa RFB n° 2.264/2025, que entrou em vigor em 30 de abril de 2025, traz […]