NFSE MOBILE – EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS PELO CELULAR

1. INTRODUÇÃO O projeto NFSe Nacional, que padroniza emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe em todo o […]

GANHOS DE CAPITAL – CUSTO DE AQUISIÇÃO

1.INTRODUÇÃO O custo de aquisição dos bens ou dos direitos será o valor pago na sua aquisição e: I – […]

1. INTRODUÇÃO Por meio da Lei Complementar 214/2025, em seu artigo 60, a partir de 1º de janeiro de 2026, […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria RFB n° 568, de 15 de agosto de 2025 (DOU de 18.08.2025) que entrou em vigor […]

1. INTRODUÇÃO Considera-se MEI, o empresário individual a que se refere o art. 966 do Código Civil ou o empreendedor, […]

1. INTRODUÇÃO Foi publicada a nova versão do Manual da e-Financeira – Anexo I, v2.5, trazendo orientações técnicas ao desenvolvedor, […]

1. INTRODUÇÃO Foi publicada a Resolução nº 183/2025 de 26 de setembro de 2025 (DOU de 13.10.2025), que alterou a […]

1. INTRODUÇÃO Foi publicada a última versão da Nota Técnica 2025.002, que trouxe uma mudança importante: a partir de 06/10, […]

1. INTRODUÇÃO A Nota Técnica nº 004 – Versão 1.1, trouxe a quarta versão dos novos agrupamentos e campos opcionais […]

1. SUJEIÇÃO AO PAGAMENTO MENSAL DO IMPOSTO Está sujeita ao pagamento mensal do imposto a pessoa física residente no País […]