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1. DEDUÇÃO São dedutíveis os pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes relacionados na declaração, inclusive […]

1. DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS As despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu […]

1. ALUGUÉIS RECEBIDOS POR RESIDENTE As quantias recebidas por pessoa física pela locação de imóvel, sujeitam-se ao recolhimento mensal obrigatório […]

1. FÉRIAS O valor pago a título de férias, acrescido do adicional previsto no inciso XVII do art. 7º da […]

1.  RETIFICAÇÃO O contribuinte pode retificar a declaração de rendimentos, desde que não esteja sob procedimento de ofício. Se apresentada […]

1. IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE – PRAZO PARA PLEITEAR A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO INDEVIDAMENTE O prazo para que […]