1. Introdução Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Passivo é uma obrigação presente, derivada de eventos […]

1. Empresa em Início de Atividade A opção pelo Simples Nacional deverá ser formalizada por meio do Portal do Simples […]

1. Responsabilidade dos Sucessores Respondem pelo imposto sobre a renda devido pelas pessoas jurídicas transformadas, extintas ou cindidas: I – […]

1. Introdução – Normas gerais São compreendidos na incidência do imposto sobre a renda todos os ganhos e rendimentos de […]

1. Introdução Pró-labore é a remuneração recebida pelo sócio de uma empresa como compensação do trabalho realizado. 2. Fixação do […]

1. DÉBITOS APURADOS PELO SIMPLES NACIONAL Os débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional poderão ser parcelados, desde que […]

1.Recolhimento Mensal Obrigatório Está sujeita ao pagamento mensal do imposto a pessoa física residente no País que recebe: I – […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria RFB n° 511, de 19 de FEVEREIRO DE 2025, Instituiu o piloto do Programa Receita Sintonia […]

1.Determinação do valor da contribuição para o PIS/COFINS Para determinação do valor da contribuição para o PIS/PASEP aplicar-se-á, sobre a […]

1. INTRODUÇÃO O Regulamento do Imposto de Renda – RIR/2018 e  Instrução Normativa RFB n° 1.131/2011 dispõe da dedução do […]