TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

1.INTRODUÇÃO A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, tornou pública a proposta por […]

PIS/COFINS – CRÉDITO SOBRE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

1. INTRODUÇÃO Do valor apurado, a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a máquinas, equipamentos e outros bens […]

1. CBS – IBS – LOCAL DA OPERAÇÃO Considera-se local da operação com: I – bem móvel material, o local […]

1. INTRODUÇÃO A Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, instituiu a Contribuição Social de Bens e […]

1. CRÉDITOS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE PIS/COFINS NA IMPORTAÇÃO DE BENS PARA REVENDA Compõem a base de cálculo dos créditos […]

1. PESSOAS JURÍDICAS E RECEITAS QUE FAZEM JUS AO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI A pessoa jurídica produtora e exportadora de […]

Vermos agora as particularidades referentes à tributação para as academias de musculação, ginástica e crossfit. I – ISS – IMPOSTO […]

1. INTRODUÇÃO A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, tornou pública a proposta […]

1. TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVOOs residentes no País que se retirarem em caráter definitivo do território nacional no curso de […]

1. INTRODUÇÃOA Instrução Normativa RFB n° 2.237, de 04 de dezembro de 2024, dispõe sobre a Declaração de Débitos e […]