MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT
1. INFORMAÇÃO SOBRE INCLUSÃO DOS TRIBUTOS O Módulo de Inclusão de Tributos – MIT não é uma obrigação acessória, mas […]
NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS
1.Introdução Veremos agora sobre a Não-Cumulatividade do PIS/Cofins. A Contribuição para o PIS/Cofins, com a incidência não cumulativa, incide sobre […]
PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS À APURAÇÃO DO LUCRO REAL
1. Conceito de Lucro Real Veremos agora as particularidades das pessoas jurídicas obrigadas à apuração do Lucro Real, com base […]
FARMÁCIAS E DROGARIAS – CONCEITO – COMÉRCIO – REPONSABILIDADE TÉCNICA – RECEITUÁRIO – CONTROLE DE ESTOQUE – TRIBUTAÇÃO
1.INTRODUÇÃOVeremos aqui particularidades em relação às farmácias e drogarias, respeitando o que dispõe a Lei n° 5.991, de 17 de […]
IRPJ – LUCRO PRESUMIDO
1. Introdução Veremos aqui agora, o regime tributário para os optantes do lucro presumido. A pessoa jurídica cuja receita bruta […]
SIMPLES NACIONAL/MEI – INSCRIÇÃO E BAIXA
1. Introdução Veremos agora as particularidades sobre os procedimentos de inscrição e baixa do regime do Simples Nacional. O processo […]
IPI – EMBALAGEM DE TRANSPORTE E EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO
1. Introdução Perante a legislação do IPI, o conceito de embalagem, aplica-se, tanto para caracterizar a operação de industrialização como […]
CRÉDITO FISCAL – SUBVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO – LUCRO REAL
1. INTRODUÇÃO A pessoa jurídica tributada pelo lucro real que receber subvenção da União, dos Estados, do Distrito Federal ou […]
IRPJ – DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS
1. Presunção de Distribuição Disfarçada de Lucros Presume-se distribuição disfarçada de lucros no negócio pelo qual a pessoa jurídica: I […]
PIS/COFINS – RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES RETIDOS
A pessoa jurídica poderá utilizar os valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, […]