PIS/COFINS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO – EXCLUSÕES GERAIS

I – a totalidade das receitas, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime […]

PIS/COFINS – EXCLUSÕES DE BASE DE CÁLCULO ESPECÍFICAS

1. PESSOAS JURÍDICAS SUJEITAS AO REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA Sem prejuízo das exclusões aplicáveis a qualquer pessoa jurídica, as […]

1. INTRODUÇÃO Veremos agora a particularidade do IPI em relação a optantes pelo regime do Simples Nacional, principalmente sobre a […]

1. INTRODUÇÃO A nova Instrução Normativa RFB n° 2.264/2025, que entrou em vigor em 30 de abril de 2025, traz […]

1. INTRODUÇÃO Como parte da implantação da Reforma Tributária que, substituirão tributos federais, estaduais e municipais até 2033, a Nota […]

1. TRABALHO NÃO ASSALARIADO E TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO (CARTORIOS) O contribuinte que perceber rendimentos do trabalho […]

1. OPTANTES COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO As pessoas jurídicas optantes pelo regime de tributação do IRPJ com base no […]

1. DISPOSIÇÃO GERAL As variações monetárias serão consideradas, para fins da legislação do imposto sobre a renda, como receitas ou […]

2.1. PRO RATA TEMPOREOs juros pagos antecipadamente, os descontos de títulos de crédito, a correção monetária prefixada e o deságio […]

1. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA Compõem a base de cálculo dos créditos a descontar da Contribuição para o PIS/Pasep […]