1. INTRODUÇÃO A Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS n° 037 / 2026, alterou a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 002/2015, que dispõe sobre […]

1. INTRODUÇÃO Como resultado da articulação entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério das Mulheres, o […]

1. INTRODUÇÃO  A habilitação e a reabilitação profissional deverão proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e […]

1. INTRODUÇÃO Em conformidade com a Resolução ANTT n° 5.982, de 23 de junho de 2022, art. 2°, VIII, considera-se […]

1. INTRODUÇÃO As Resoluções CODEFAT/MTE  n° 1.036 / 2026 e n° 1.037 / 2026, anteciparam respectivamente o Seguro Desemprego e […]

1. INTRODUÇÃO Neste mês de março de 2026, o Ministério do trabalho – MTE, iniciará um pente-fino contra devedores inadimplentes […]

1. INTRODUÇÃO Em conformidade com o que dispõe o art.  9° da Lei n° 7.998/90, todo empregado tem o direito […]

1. INTRODUÇÃO A Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026 promoveu ajustes nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da […]

1. INTRODUÇÃO O artigo 483 da CLT, dispõe que ocorre a rescisão indireta ocorre quando o empregado rescinde o contrato […]

1. INTRODUÇÃO O abono anual é uma gratificação previdenciária para os trabalhadores celetistas beneficiários durante o ano-calendário. Seu pagamento poder […]