ICMS/SP – CRÉDITO INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO
1. INTRODUÇÃO O contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo, poderá creditar-se independentemente de autorização nas seguintes hipóteses aludidas […]
ICMS/SP – MÁQUINAS, APARELHOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1. ALÍQUOTA Aplica-se a alíquota de 12% (doze por cento) nas operações ou prestações internas com os produtos e serviços […]
ICMS/SP – CONSULTA TRIBUTÁRIA AO FISCO ESTADUAL
A entidade representativa de atividade econômica ou profissional poderá formular consulta em seu nome, sobre matéria de interesse geral da […]
IPI – HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO IMPOSTO
1. INTRODUÇÃO Veremos agora as hipóteses de saída de produtos industrializados com suspensão do IPI. 2. DESEMBARAÇO ADUANEIRO Sairá com […]
ICMS/SP – LOCAÇÃO DE BENS – NÃO INCIDÊNCIA
1. INTRODUÇÃO Entende-se por locação de Bens móveis aquela em que o locador entrega o bem locatário, dispondo este da […]
ICMS/SP – PRODUTOR RURAL
1. inscrição do Produtor Rural Se entende por contribuinte de ICMS, qualquer pessoa física ou jurídica, que habitualmente realize operações […]
ICMS/SP – AMOSTRA GRÁTIS – ISENTA E TRIBUTADA
I – Amostra Grátis Isenta 1. Introdução São isentas do ICMS as saídas internas e interestaduais, a título de distribuição […]
ICMS – ESTORNO E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
1. Estorno do Crédito Salvo disposição em contrário, o contribuinte deverá proceder ao estorno do imposto de que se tiver […]
ICMS/SP – CRÉDITO DO IMPOSTO
1. Compensação Para a compensação, será assegurado ao contribuinte, salvo disposição em contrário, o direito de creditar-se do imposto anteriormente […]
ICMS/SP – VENDA AMBULANTE – OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO POR CONTRIBUINTE DESTE ESTADO E POR CONTRIBUINTE DE OUTRO ESTADO
I- Operações Realizadas Fora do Estabelecimento por Contribuinte deste Estado 1. Operações com mercadoria abrangida pela substituição tributária O sujeito […]