ICMS/SP – REMESSA DE BENS PARA CONSERTO, REPARO, RESTAURAÇÃO E REVISÃO
1. Introdução Muitos contribuintes tem um grande problema em saber se ocorre a incidência de ICMS na operação de conserto, […]
ICMS/SP – DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA
1. Introdução As mercadorias podem ser devolvidas por vários motivos, como: – mercadoria deteriorada; – mercadoria fora de especificação; – […]
ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO
1. Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituído O contribuinte substituído, ao realizar operação com mercadoria ou prestação de serviço […]
ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.Introdução O regime de substituição tributária para cobrança de ICMS se originou da seguinte forma: – Reduzir e facilitar a […]
ICMS/SP – PRODUTOS REMETIDOS À ZONA FRANCA DE MANAUS
1. Isenção Haverá isenção de ICMS, na saída de produto industrializado de origem nacional para comercialização ou industrialização nos Municípios […]
ICMS/SP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE MERCADORIAS
I – Prestação de Serviço de Transporte de Carga Realizada por Transportador Autônomo ou por Empresa Transportadora de Outro Estado […]
ICMS/SP – BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS – BASE DE CÁLCULO – JANEIRO A JUNHO DE 2025
1. BASE DE CÁLCULO Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 1° de janeiro de 2025 […]
ICMS/SP – MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS – BASE DE CÁLCULO REDUZIDA
1. REDUÇÃO DE BASE CÁLCULO Fica reduzida a base de cálculo do imposto de medicamentos e cosméticos, incidente na saída […]
ICMS/SP – ESTORNO DE CRÉDITO
Estorno do Imposto Salvo disposição em contrário, o contribuinte deverá proceder ao estorno do imposto de que se tiver creditado, […]
ICMS/SP – ARMAZÉM GERAL
1.Introdução Os armazéns gerais são empresas com a finalidade de guardar e conservar mercadorias. Veremos agora os principais aspectos fiscais […]