ICMS – REFORMA TRIBUTÁRIA – PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS A PARTIR DE 2026
1. INTRODUÇÃO Por meio da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, a partir de janeiro […]
IBS/CBS – DESCONFORMIDADE FISCAL POR CLASSIFICAÇÃO INCORRETA
1. INTRODUÇÃO As empresas que emitem Nota Fiscal eletrônica (NF-e) deverão aplicar, obrigatoriamente, o destaque do Imposto sobre Bens e […]
NFSE MOBILE – EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS PELO CELULAR
1. INTRODUÇÃO O projeto NFSe Nacional, que padroniza emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe em todo o […]
ICMS – GORJETA – BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO
1.DEFINIÇÃO DE GORJETA o artigo 457, § 3° da CLT, considera gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente […]
IBS/CBS – NOVOS CAMPOS NOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026
1. INTRODUÇÃO Por meio da Lei Complementar 214/2025, em seu artigo 60, a partir de 1º de janeiro de 2026, […]
REFORMA TRIBUTÁRIA – MUDANÇA NA REGRA DE PREENCHIMENTO DA TAGS DE IBS E CBS PARA NFE E NFCE
1. INTRODUÇÃO Foi publicada a última versão da Nota Técnica 2025.002, que trouxe uma mudança importante: a partir de 06/10, […]
REFORMA TRIBUTÁRIA – ADEQUAÇÕES NFS-E – NOTA TÉCNICA Nº 004 – Versão 1.1
1. INTRODUÇÃO A Nota Técnica nº 004 – Versão 1.1, trouxe a quarta versão dos novos agrupamentos e campos opcionais […]
ICMS/IPI – GUIA PRÁTICO E PROGRAMA DA EFD ICMS/IPI – ENTRADA EM VIGOR EM JANEIRO DE 2026
1. ATUALIZAÇÕES IMPORTANTES A Receita Federal publicou duas importantes atualizações relacionadas à Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD ICMS IPI): […]
IBS E CBS – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
1. IMUNIDADES São imunes ao IBS e à CBS as exportações de bens e de serviços. São também imunes ao […]