NFE – ATUALIZAÇÃO DE LEIAUTES DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NOVOS CAMPOS

1. INTRODUÇÃO A Nota Técnica 2025.0002 v.1.36 de 30/04, atualizou os leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota […]

IBS/CBS – FORMALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DAS DISPOSIÇÕES COMUNS À CBS E AO IBS

A Portaria Conjunta MF/CGIBS n° 007, de 30 de abril de 2026, formalizou o reconhecimento das disposições comuns à CBS […]

Foi publicado por meio da Resolução CGGIBS nº 6/2026 em 30/04 o regulamento do IBS, consolidando a Reforma Tributária sobre […]

1. INTRODUÇÃO A resolução CGSN n° 189 / 2026 (DOU de 28.04.2026) que entrará em vigor em 01 de setembro […]

1. INTRODUÇÃO A Resolução CGSN n° 186, de 09 de abril de 2026, (DOU de 17.04.2026), que entrou em vigor […]

1. INTRODUÇÃO Na reforma tributária verificamos constantemente a figura do “Split Payment” (pagamento dividido) que se trata de um mecanismo […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria SRE n° 065, de 10 de OUTUBRO de 2023, dispõe sobre a apropriação e utilização de […]

1. INTRODUÇÃO Diariamente as empresas emitem notas fiscais como rotina, porém, muitos erros são cometidos na aplicação da legislação tributária […]

1. INTRODUÇÃO Os novos mecanismos que serão a base para a cobrança de tributos como IBS, CBS e ITBI, serão […]

1. INTRODUÇÃO Por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026, com efeitos a […]