1. Estorno do Crédito Salvo disposição em contrário, o contribuinte deverá proceder ao estorno do imposto de que se tiver […]

1. Compensação Para a compensação, será assegurado ao contribuinte, salvo disposição em contrário, o direito de creditar-se do imposto anteriormente […]

I- Operações Realizadas Fora do Estabelecimento por Contribuinte deste Estado 1. Operações com mercadoria abrangida pela substituição tributária O sujeito […]

1. Introdução Muitos contribuintes tem um grande problema em saber se ocorre a incidência de ICMS na operação de conserto, […]

1. Introdução As mercadorias podem ser devolvidas por vários motivos, como: – mercadoria deteriorada; – mercadoria fora de especificação; – […]

1. Emissão de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituído O contribuinte substituído, ao realizar operação com mercadoria ou prestação de serviço […]

1.Introdução O regime de substituição tributária para cobrança de ICMS se originou da seguinte forma: – Reduzir e facilitar a […]

1. Isenção Haverá isenção de ICMS, na saída de produto industrializado de origem nacional para comercialização ou industrialização nos Municípios […]

I – Prestação de Serviço de Transporte de Carga Realizada por Transportador Autônomo ou por Empresa Transportadora de Outro Estado […]

1. BASE DE CÁLCULO Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 1° de janeiro de 2025 […]