ECF – VERSÃO 11.3.2
1. INTRODUÇÃO Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da […]
DITR – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – EXERCÍCIO 2025
1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 2.273, de 17 de julho de 2025 (DOU de 21.07.2025) estabeleceu as normas […]
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO
1. INTRODUÇÃO O sujeito passivo que apurar crédito, inclusive o crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado, relativo a […]
IPI – PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS POR ENCOMENDA COM MATÉRIAS PRIMAS DO ENCOMENDANTE
1. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Nas operações em que um estabelecimento mandar industrializar produtos, com matéria-prima, produto intermediário e material de […]
TRANSAÇÃO POR ADESÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE PEQUENO VALOR
1. INTRODUÇÃO O Edital RFB n° 004, de 02 de julho de 2025 (DOU de 07.07.2025) poderão aderir à transação […]
IRPJ – COMPRA, VENDA, LOTEAMENTO, INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS
1. DETERMINAÇÃO DO CUSTO – LUCRO REAL O contribuinte que comprar imóvel para venda ou promover empreendimento de desmembramento ou […]
IRPJ – FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 1.585, de 31 de agosto de 2015 que dispõe sobre o imposto sobre […]
IPI – HIPÓTESES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, SEÇÃO DE VENDA A VAREJO, OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO, EMISSÃO FACULTATIVA
1. HIPÓTESES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL A nota fiscal, modelos 1 ou 1-A, será emitida: I – na saída […]
IRPJ – AJUSTES DO LUCRO LÍQUIDO
1. CONCEITO DE LUCRO LÍQUIDO O lucro líquido do período de apuração é a soma algébrica do lucro operacional, das […]
PIS-COFINS – NÃO-CUMULATIVOS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
I – PIS 1. COBRANÇA NÃO CUMULTATIVA DO PIS A Contribuição para o PIS, com a incidência não cumulativa, incide […]