ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E CROSSFIT – TRIBUTAÇÃO 10 de janeiro de 2025 Vermos agora as particularidades referentes à tributação para as academias de musculação, ginástica e crossfit. I – ISS – IMPOSTO […]
TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO 7 de janeiro de 2025 1. INTRODUÇÃO A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, tornou pública a proposta […]
IRPF – TRANSFERÊNCIA DE RESIDÊNCIA PARA O EXTERIOR 17 de dezembro de 2024 1. TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVOOs residentes no País que se retirarem em caráter definitivo do território nacional no curso de […]
DCTWEB – FATOS GERADORES QUE OCORREREM ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 9 de dezembro de 2024 1. INTRODUÇÃOA Instrução Normativa RFB n° 2.237, de 04 de dezembro de 2024, dispõe sobre a Declaração de Débitos e […]