IPI – EMBALAGEM DE TRANSPORTE E EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO

1. Introdução Perante a legislação do IPI, o conceito de embalagem, aplica-se, tanto para caracterizar a operação de industrialização como […]

CRÉDITO FISCAL – SUBVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO – LUCRO REAL

1. INTRODUÇÃO A pessoa jurídica tributada pelo lucro real que receber subvenção da União, dos Estados, do Distrito Federal ou […]

1. Presunção de Distribuição Disfarçada de Lucros Presume-se distribuição disfarçada de lucros no negócio pelo qual a pessoa jurídica: I […]

A pessoa jurídica poderá utilizar os valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, […]

1.INTRODUÇÃO A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, tornou pública a proposta por […]

1. INTRODUÇÃO Do valor apurado, a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a máquinas, equipamentos e outros bens […]

1. CBS – IBS – LOCAL DA OPERAÇÃO Considera-se local da operação com: I – bem móvel material, o local […]

1. INTRODUÇÃO A Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, instituiu a Contribuição Social de Bens e […]

1. CRÉDITOS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE PIS/COFINS NA IMPORTAÇÃO DE BENS PARA REVENDA Compõem a base de cálculo dos créditos […]

1. PESSOAS JURÍDICAS E RECEITAS QUE FAZEM JUS AO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI A pessoa jurídica produtora e exportadora de […]