DISPENSA DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS 14 de novembro de 2025 1. INTRODUÇÃO Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025 (DOU de 13/11/2025), que […]
PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – MODERNIZAÇÃO 12 de novembro de 2025 1. INTRODUÇÃO O Decreto 12.712 de 12 de novembro de 2025, que entrou em vigor na sua data de publicação, […]
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA 7 de novembro de 2025 1.INTRODUÇÃO A Lei n° 10.101, de 20 de dezembro de 2000, alterada pela Lei 11.832/2013, regula a participação dos trabalhadores […]
BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – NOVAS REGRAS PARA REQUERIMENTO, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO 21 de outubro de 2025 1. INTRODUÇÃO A Portaria Conjunta MDS/INSS n° 034, de 09 de outubro de 2025, dispôs sobre as regras e os […]
ESOCIAL – NOVA ATUALIZAÇÃO – NOTA TÉCNICA 05/2025 10 de outubro de 2025 1. INTRODUÇÃO A Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 do eSocial, que foi publicada em 09.10.2025, trás ajustes nos leiautes da […]
LICENÇA-MATERNIDADE AMPLIADA EM CASO DE INTERNAÇÃO 1 de outubro de 2025 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 15.222, de 29 de setembro de 2025, alterou o artigo 392, § 7º da Consolidação […]
ACESSO À APOSENTADORIA ESPECIAL 29 de setembro de 2025 1. ACESSO Ao segurado filiado ao RGPS a partir de 14 de novembro de 2019, após a data de entrada […]
CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA 15 de setembro de 2025 1. INTRODUÇÃO Cessão de mão de obra é a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas […]
FÉRIAS COLETIVAS 15 de setembro de 2025 1. Introdução Férias Coletivas são aquelas concedidas simultaneamente, a todos os empregados de uma empresa, ou apenas aos empregados de […]
PREVIDÊNCIA – EMPREGADO – COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E SUA REMUNERAÇÃO 3 de setembro de 2025 1. INTRODUÇÃO Para fins de comprovação junto ao INSS do vínculo empregatício urbano ou rural, com admissão a partir da […]