1. INTRODUÇÃO Com o acesso ao eSocial doméstico, o empregador emitirá a guia DAE – Documento de Arrecadação do eSocial, […]

1. INTRODUÇÃO Por meio da Lei Complementar 150/2015 foram disponibilizadas as normas para o contrato de trabalho do doméstico.  Ao […]

1. INTRODUÇÃO As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze), meses subsequentes à […]

1. INTRODUÇÃO Cabe à empresa ou ao equiparado, para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, classificar a atividade […]

O peso máximo que um empregado pode remover individualmente, é de 60 kg (sessenta quilogramas), ressalvadas as disposições especiais relativas […]

1. CONCEITO DE COOPERATIVA Considera-se: I – cooperativa, urbana ou rural, a sociedade simples de pessoas, sem fins lucrativos, com […]

1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa PRES/INSS n° 188, de  08 de julho de 2025 – DOU de 17.07.2025, alterou a […]

1. INTRODUÇÃO A Resolução TST n° 225, de 30 de junho de 2025 (DEJT de 30.06.2025), cancelou Súmulas nos 6, […]

1. CONSESSÃO DE BENEFÍCIOS Independe de carência a concessão das seguintes prestações no Regime Geral da Previdência Social: I – […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria MTE n° 1.131 / 2025 alterou o art. 81 da Portaria MTP n° 667/2021, que aprova […]