PREVIDÊNCIA – APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1. INTRODUÇÃO Para o reconhecimento do direito às aposentadorias de que trata a Lei Complementar n° 142, de 8 de […]
FGTS – R$ 3,9 BILHÕES SERÃO PAGOS A TRABALHADORES COM SALDO RETIDO
1. INTRODUÇÃO O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Medida provisória 1.331, de 23 de dezembro de […]
REAJUSTE DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS – 2026
1. INTRODUÇÃO A Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, do Ministério da Previdência Social e […]
IRPF – NOVA TABELA COM MUDANÇAS – ISENÇÃO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL
1. INTRODUÇÃO A Receita Federal divulgou a nova tabela do IRPF com mudanças após isenção para quem ganha até R$ […]
PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO DO FGTS DO 13º SALÁRIO
1. INTRODUÇÃO A Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 11/2025, esclareceu os procedimentos a serem adotados pelos empregadores, para o correto […]
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2025 – ENCARGOS SOCIAIS
I – PRIMEIRA PARCELA .INSS Na 1ª parcela do 13º salário não há incidência do INSS. .FGTS O FGTS incidirá […]
IRRF – RENDIMENTO PAGO A TÍTULO DE DÉCIMO TERCEIRO
1. RENDIMENTO PAGO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA Terá o seguinte tratamento o rendimento pago a título de Gratificação Natalina, […]
FÉRIAS COLETIVAS
1. Introdução Férias Coletivas são aquelas concedidas simultaneamente, a todos os empregados de uma empresa, ou apenas aos empregados de […]
OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO BIOMÉTRICO PARA NOVOS PEDIDOS DE BENEFÍCIOS DO INSS
1. INTRODUÇÃO É requisito obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social documento com cadastro biométrico realizado […]
DESCONTOS INDEVIDOS DO INSS – HERDEIROS E PENSIONISTAS PODEM FAZER PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO
1. INTRODUÇÃO Começou no dia 19 de novembro, o processo para que herdeiros e pensionistas de beneficiários já falecidos solicitem […]