NOVO DESENROLA BRASIL 5 de maio de 2026 1. INTRODUÇÃO A Medida Provisória n° 1.355 / 2026, Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias – Novo […]
OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES E AÇÕES PELO EMPREGADOR 8 de abril de 2026 1. INTRODUÇÃO A Lei n° 15.377 / 2026 (DOU de 06.04.2026), alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada […]
BPC-LOAS – PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SÃO ALTERADOS 2 de abril de 2026 1. INTRODUÇÃO A Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS n° 037 / 2026, alterou a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 002/2015, que dispõe sobre […]
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HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 20 de março de 2026 1. INTRODUÇÃO A habilitação e a reabilitação profissional deverão proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e […]
TAC – TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS – FRETEIRO 11 de março de 2026 1. INTRODUÇÃO Em conformidade com a Resolução ANTT n° 5.982, de 23 de junho de 2022, art. 2°, VIII, considera-se […]
ANTECIPAÇÃO DE ABONO SALARIAL E PRORROGAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO PARA BENEFICIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DE MG 4 de março de 2026 1. INTRODUÇÃO As Resoluções CODEFAT/MTE n° 1.036 / 2026 e n° 1.037 / 2026, anteciparam respectivamente o Seguro Desemprego e […]
FGTS – MINISTÉRIO DO TRABALHO IDENTIFICA EMPREGADORES DOMÉSTICOS INADIMPLENTES DE 2025 2 de março de 2026 1. INTRODUÇÃO Neste mês de março de 2026, o Ministério do trabalho – MTE, iniciará um pente-fino contra devedores inadimplentes […]
PIS/PASEP – ABONO SALARIAL – 2026 25 de fevereiro de 2026 1. INTRODUÇÃO Em conformidade com o que dispõe o art. 9° da Lei n° 7.998/90, todo empregado tem o direito […]
MUDANÇAS NO ESOCIAL 20 de fevereiro de 2026 1. INTRODUÇÃO A Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026 promoveu ajustes nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da […]