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1. ATIVIDADES INSALUBRES Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham […]

1. INTRODUÇÃO A solicitação de Certificado de Aprovação de EPI deve ser realizada por pessoa jurídica constituída segundo as leis […]

1. INTRODUÇÃO É considerado segurado obrigatório da previdência social na categoria de empregado doméstico, conforme o inciso II do caput […]

1. INTRODUÇÃO A Lei nº 2.959/1956, regulamentou o contrato por obra certa é uma modalidade de contratação específica para sua […]

1. INTRODUÇÃO O salário-família é devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso com salário de […]

1. INTRODUÇÃO A Portaria PGFN/MF n° 1.341, de 18 de junho de 2025 (DOU de 14.06.2025) regulamenta o procedimento de […]

1. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em […]

1. SEGURADO FACULTATIVO O segurado facultativo é responsável pelo recolhimento de sua contribuição. 2. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL O segurado contribuinte individual […]