ICMS/SP – MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS – BASE DE CÁLCULO REDUZIDA
1. REDUÇÃO DE BASE CÁLCULO Fica reduzida a base de cálculo do imposto de medicamentos e cosméticos, incidente na saída […]
ICMS/SP – ESTORNO DE CRÉDITO
Estorno do Imposto Salvo disposição em contrário, o contribuinte deverá proceder ao estorno do imposto de que se tiver creditado, […]
ICMS/SP – ARMAZÉM GERAL
1.Introdução Os armazéns gerais são empresas com a finalidade de guardar e conservar mercadorias. Veremos agora os principais aspectos fiscais […]
ICMS/SP – DEPÓSITO FECHADO
1. Introdução Dentro do âmbito Estadual, se considera depósito fechado o estabelecimento que o contribuinte mantiver exclusivamente para o armazenamento […]
ICMS/SP – LÂMPADAS ELÉTRICAS – BASE DE CÁLCULO – IVA-ST
1.INTRODUÇÃO Relacionado ao artigo 313-T do RICMS/SP, a Portaria SRE n° 007 de 03 de fevereiro de 2025, (DOE de […]
ICMS/SP – CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
1. Introdução Veremos agora o procedimento relacionado a consignação mercantil. Os artigos 465 a 469 do RICMS/SP, dispõe sobre o […]
IPI – EMBALAGEM DE TRANSPORTE E EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO
1. Introdução Perante a legislação do IPI, o conceito de embalagem, aplica-se, tanto para caracterizar a operação de industrialização como […]
ICMS/SP – CRÉDITO ACUMULADO DO IMPOSTO
1. Introdução Constitui crédito acumulado do imposto o decorrente de (Lei 6.374/89, art. 46, e Convênio AE-7/71, cláusula primeira): I […]
ICMS – REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
1. Industrialização Para melhor compreensão sobre o assunto, vejamos o conceito de industrialização. Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a […]
ICMS – VENDAS A CONSUMIDOR FINAL PELO SISTEMA PORTA-A-PORTA – BASE DE CÁLCULO NAS SAIDAS DAS MERCADORIAS
A Portaria CAT n° 048, de 29 de junho de 2017, alterada Portaria SRE n° 030/2024, dispõe sobre a base […]