ICMS/SP – DEPÓSITO FECHADO
1. Introdução Dentro do âmbito Estadual, se considera depósito fechado o estabelecimento que o contribuinte mantiver exclusivamente para o armazenamento […]
ICMS/SP – LÂMPADAS ELÉTRICAS – BASE DE CÁLCULO – IVA-ST
1.INTRODUÇÃO Relacionado ao artigo 313-T do RICMS/SP, a Portaria SRE n° 007 de 03 de fevereiro de 2025, (DOE de […]
ICMS/SP – CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
1. Introdução Veremos agora o procedimento relacionado a consignação mercantil. Os artigos 465 a 469 do RICMS/SP, dispõe sobre o […]
IPI – EMBALAGEM DE TRANSPORTE E EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO
1. Introdução Perante a legislação do IPI, o conceito de embalagem, aplica-se, tanto para caracterizar a operação de industrialização como […]
ICMS/SP – CRÉDITO ACUMULADO DO IMPOSTO
1. Introdução Constitui crédito acumulado do imposto o decorrente de (Lei 6.374/89, art. 46, e Convênio AE-7/71, cláusula primeira): I […]
ICMS – REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
1. Industrialização Para melhor compreensão sobre o assunto, vejamos o conceito de industrialização. Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a […]
ICMS – VENDAS A CONSUMIDOR FINAL PELO SISTEMA PORTA-A-PORTA – BASE DE CÁLCULO NAS SAIDAS DAS MERCADORIAS
A Portaria CAT n° 048, de 29 de junho de 2017, alterada Portaria SRE n° 030/2024, dispõe sobre a base […]
REFORMA TRIBUTÁRIA – LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – CBS – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – LOCAL DA OPERAÇÃO – BASE DE CÁLCULO – ALÍQUOTAS
1. CBS – IBS – LOCAL DA OPERAÇÃO Considera-se local da operação com: I – bem móvel material, o local […]
REFORMA TRIBUTÁRIA – LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – CBS – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA – OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS – IMUNIDADES – FATO GERADOR
1. INTRODUÇÃO A Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, instituiu a Contribuição Social de Bens e […]
ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de TRANSPORTE DE CARGA REALIZADO POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU POR EMPRESA TRANSPORTADORA DE OUTRO ESTADO
Na prestação de serviço de transporte de carga, com início em território paulista, realizada por transportador autônomo, qualquer que seja […]