PREVIDÊNCIA – MATRÍCULA DA EMPRESA, DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E DO SEGURADO ESPECIAL

1. MATRÍCULA DA EMPRESA A matrícula da empresa será feita: I – simultaneamente com a inscrição no Cadastro Nacional da […]

EMISSÃO DE CERTIDÕES DE CUMPRIMENTO DA RESERVA LEGAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

1. INTRODUÇÃO Por meio da Portaria MTE n° 547, de 11 de abril de 2025 O Ministério do Trabalho e […]

1. Introdução O período de carência é contado, para o segurado contribuinte individual, que contribua na forma prevista no § […]

1. INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 2.043, de 12 de agosto de 2021, dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital […]

1. Introdução As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze), meses subsequentes à […]

1. INTRODUÇÃO Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito […]

1. Introdução A renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do […]

1. Introdução Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana […]

1. Introdução Veremos agora as situações que constituem despedida por justa causa pelo empregador e pelo empregado. 2. Rescisão de […]

1. INTRODUÇÃO A Medida Provisória n° 1.290, de 28 de fevereiro de 2025, autorizou a movimentação da conta vinculada do […]