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1. INTRODUÇÃO A implementação do eSocial ocorre de forma progressiva em obediência às seguintes fases: I – 1ª fase: envio […]

1. COMUNICAÇÃO AO INSS O acidente do trabalho ocorrido deverá ser comunicado ao INSS por meio de CAT. O emitente […]

Nos dias de hoje o trabalho terceirizado se tornou presente em muitas empresas.Para que possamos compreender melhor sobre o assunto, […]

1. INTRODUÇÃO Os artigos 578 a 610 da CLT, tratam sobre a Contribuição Sindical dos empregadores, empregados, trabalhadores autônomos e […]

1. Introdução A Norma Regulamentadora 7 – NR 7, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos […]

1. INTRODUÇÃO Existe uma dúvida muito grande em relação a aplicabilidade de descontos sobre os danos causados pelo empregado para […]

1. MATRÍCULA DA EMPRESA A matrícula da empresa será feita: I – simultaneamente com a inscrição no Cadastro Nacional da […]

1. INTRODUÇÃO Por meio da Portaria MTE n° 547, de 11 de abril de 2025 O Ministério do Trabalho e […]