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1. Introdução A renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do […]

1. Introdução Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana […]

1. Introdução Veremos agora as situações que constituem despedida por justa causa pelo empregador e pelo empregado. 2. Rescisão de […]

1. INTRODUÇÃO A Medida Provisória n° 1.290, de 28 de fevereiro de 2025, autorizou a movimentação da conta vinculada do […]

1. Introdução Salário de benefício é o valor básico utilizado para o cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação […]

1. INTRODUÇÃO O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por meio da atualização da Norma Regulamentadora n° 1 (NR-1) […]