DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

1. Descanso/Repouso Semanal Remunerado Todo empregado urbano, rural e doméstico, tem direito ao Descanso Semanal Remunerado – DSR de 24 […]

INSS – PERÍODO DE CARÊNCIA

1. Introdução Período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário […]

FALTAS LEGAIS

1. Introdução O empregado deverá cumprir integralmente a jornada de trabalho, não havendo faltas, atrasos ou saídas durante o expediente, […]

AVISO PRÉVIO

1. Introdução Considera-se Aviso Prévio, a comunicação antecipada e obrigatória que numa relação de emprego uma parte deve fazer à […]

CONTRATO DE TRABALHO

1. Introdução Contrato de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Em outras palavras, Contrato […]

JORNADA DE TRABALHO

1.Introdução Jornada de trabalho é o período durante o qual o trabalhador está a disposição da empresa. Ou seja, é […]