ICMS – ERROS NA EMISSÃO DE NOTA FISCAL
1. INTRODUÇÃO
Diariamente as empresas emitem notas fiscais como rotina, porém, muitos erros são cometidos na aplicação da legislação tributária e no cálculo dos tributos. Isso pode gerar rejeições e penalidades. É importante a validação dos impostos antes de se emitir a nota fiscal, reduzindo riscos e problemas na operação mercantil
2. ERROS NA EMISSÃO
Muitas empresas não estão atentas as mudanças na legislação tributária, fora isso muitas empresas tem diversas operações de saída de mercadorias. Nesse caso pode ser apontadas alíquotas erradas, fato que o contribuinte não atualiza o sistema ou se utiliza a mesma tributação para operações que exigem regras diferentes. Fora isso pode ocorrer a classificação fiscal inadequada da mercadoria, além do preenchimento dos códigos fiscais, que comprometem o cálculo do imposto.
Erros ocorrem também na aplicação de benefícios fiscais e regimes tributários diferenciados, como substituição tributária, regimes especiais e principalmente incentivos fiscais regionais, demandando atenção do contribuinte.
3. EFICIÊNCIA DE UM SISTEMA QUE REDUZA ERROS
Muitas empresas utilizam sistemas que calculam automaticamente os tributos com base nas informações da operação, considerando dados do produto, estado de origem, destino, regime tributário e tipo de operação.
É importante que esses sistemas identifiquem as alíquotas a serem aplicadas, a base de cálculo da operação e até regimes específicos como Lucro Real, Presumido, Simples Nacional, além de verificar os benefícios fiscais e incentivos, de forma que a base de cálculo e os créditos tributários sejam corretamente aplicados.
4. SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIAS E EMISSORES DE NOTAS FISCAIS
Se faz necessário a integração entre sistemas de gestão e emissores de notas fiscais, que permite importar automaticamente informações de produtos, clientes e operações. Isso reduz erros de digitação e melhora a consistência dos dados.
É necessário a validação das regras fiscais antes da emissão da nota, que identifica possíveis inconsistências nos tributos. Um bom sistema atualiza automaticamente as regras tributárias, garantindo que o sistema esteja alinhado em caso de mudanças na legislação, reduzindo o risco.